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dc.contributor.author Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned 2022-04-19T14:15:59Z
dc.date.issued 2021-09-06
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597413
dc.description.abstract Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências”. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Luciano de Souza Gomes pt_BR
dc.description.uri https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1065.htm pt_BR
dc.format.medium 5 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 45 (2021)
dc.subject.other Transporte ferroviário, Brasil pt_BR
dc.subject.other Rede Ferroviária Federal, Brasil pt_BR
dc.subject.other Orçamento público, Medida Provisória, Brasil pt_BR
dc.subject.other Brasil. Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021 pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 45/2021 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Nota técnica pt_BR


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