dc.contributor.author | Gomes, Luciano de Souza | |
dc.date.accessioned | 2022-04-19T14:15:59Z | |
dc.date.issued | 2021-09-06 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597413 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luciano de Souza Gomes | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1065.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 45 (2021) | |
dc.subject.other | Transporte ferroviário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Rede Ferroviária Federal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 45/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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