dc.contributor.author | Araújo, Wellington Pinheiro de | |
dc.date.accessioned | 2022-04-19T14:41:56Z | |
dc.date.issued | 2021-08-20 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597415 | |
dc.description.abstract | Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.064, de 18/08/2021, que Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Wellington Pinheiro de Araújo | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1064.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 44 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1064, de 17 de agosto de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Milho, comércio, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 44/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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