dc.contributor.author | Soares, Nilton César Rodrigues | |
dc.date.accessioned | 2022-04-20T15:33:55Z | |
dc.date.issued | 2022-04 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597453 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim que especifica”. No âmbito de Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional – Ministério da Economia, visando aportar recursos para a concessão de rebate, no crédito rural, aos agricultores familiares afetados pela seca ou estiagem, relativamente a safra 2021/2022, em municípios dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Nilton César Rodrigues Soares | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1111.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 20 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Finanças públicas, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 20/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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