dc.contributor.author | Cavalcante Neto, Orlando de Sá | |
dc.date.accessioned | 2022-04-20T16:01:48Z | |
dc.date.issued | 2021-12-10 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597456 | |
dc.description.abstract | Institui o Programa Internet Brasil, “com a finalidade de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal“. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Orlando de Sá Cavalcante Neto | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1077.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 57 (2021) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida Provisória no 1.077, de 07 de dezembro de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de governo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Assistência social, programa, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 57/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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