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dc.date.accessioned 2022-05-05T22:37:54Z
dc.date.issued 2022-04
dc.identifier.isbn 9786556762166 (PDF)
dc.identifier.isbn 9786556762173 (ePub)
dc.identifier.isbn 9786556762197 (separata)
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597654
dc.description Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2021, de 28 de abril de 2022. pt_BR
dc.description Inclui índice de assuntos e entidades. pt_BR
dc.description.abstract Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira. pt_BR
dc.description.tableofcontents Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais. pt_BR
dc.format.medium 438 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal pt_BR
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ *
dc.subject.other Constituição, Brasil (1988) pt_BR
dc.subject.other Emenda constitucional, Brasil pt_BR
dc.subject.other Decreto legislativo, Brasil pt_BR
dc.title Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Legislação pt_BR


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