Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022

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dc.date.accessioned	2022-05-05T22:37:54Z
dc.date.issued	2022-04
dc.identifier.isbn	9786556762166 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556762173 (ePub)
dc.identifier.isbn	9786556762197 (separata)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597654
dc.description	Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2021, de 28 de abril de 2022.	pt_BR
dc.description	Inclui índice de assuntos e entidades.	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais.	pt_BR
dc.format.medium	438 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Constituição, Brasil (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Decreto legislativo, Brasil	pt_BR
dc.title	Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR