Nota técnica de medida provisória nº 60/2021

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dc.contributor.author	Amaral, Gardel Rodrigues do
dc.date.accessioned	2022-06-07T21:18:03Z
dc.date.issued	2021-12-16
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598279
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.080, de 16 de dezembro de 2021, que Altera a Lei Complementar no 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Gardel Rodrigues do Amaral	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/151380	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira; n.60 (2021)
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1080, de 16 de dezembro de 2021	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória nº 60/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR