dc.date.accessioned | 2022-06-21T22:39:28Z | |
dc.date.issued | 2022-06 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598433 | |
dc.description | O volume 3 está em preparação. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Volume I: Sumário Exevutivo - Relatório final -- GT bioeconomia -- GT cidades sustentáveis -- GT economia circular e indústria -- GT energia -- GT proteção, restauração e uso da terra. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Volume 2 : Arcabouço legislativo -- Desenvolvimento da economia da biodiversidade (PNDEB) -- Estrutura de governança da política nacional para o desenvolvimento da economia da biodiversidade (PNDEB) -- Reestruturação e Aprimoramento da política nacional de assistência técnica e extensão rural -- Acesso diferenciado ao crédito rural -- Informações ao MMA sobre funcionamento de comitês de bacias hidrográficas -- MAPA – Selo nacional da agricultura familiar (SENAF) -- Cinturões verdes -- Empregos verdes urbanos e rurais -- ampliação do alcance do programa de apoio à conservação ambiental -- Cofinanciamento ambiental municipal -- Educação ambiental -- Atlas socioambiental -- Política nacional de economia circular -- Incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica -- Regime fiscal verde -- ICMS ecológico -- Desoneração de investimentos em bens de capital verdes -- Política de nacional do hidrogênio verde -- Política de produção do uso do biogás -- Fomento a células de combustível -- PD&I para eólica offshore -- Inclusão social para eólica offshore -- Lei da Agrobiodiversidade e reconhecimento dos modos de vida camponês e de povos e comunidades e tradicionais, e sua produção de alimentos como instrumento de combate à emergência climática -- Novas regras para rastreabilidade ambiental, social e sanitária de produtos de cadeias produtivas da agropecuária -- Política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca -- Linhas de pesquisa apropriadas para o segmento AFPCT, incluindo as tecnologias sociais -- Linhas de crédito para AFCPCT para produção, agroindustrialização e comercialização -- Seguro Agrícola para efeitos das mudanças climáticas -- Fonte de financiamento para ATER (CIDE-PNATER) -- Pagamentos por serviços ambientais (PSA) com garantia de acesso à AFCPCT -- Sistema de integração de cadastros ambiental, fundiário e tributário -- Cumprimento da função social da propriedade rural, no que corresponde à legislação ambiental -- Imposto Territorial Rural (ITR) queconsidere legislação ambiental -- Democratização do acesso à água -- Avaliação de políticas de desconcentração da terra e desenvolvimento sustentável. | pt_BR |
dc.format.extent | 3 v. : il., graf. color. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Ecologia, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Desenvolvimento sustentável, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Consumo e produção responsáveis, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Sustentabilidade ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Energia renovável, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Agricultura sustentável, Brasil | pt_BR |
dc.title | Fórum da geração ecológica | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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