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dc.contributor.author Facchini Neto, Eugênio
dc.contributor.other Dall'Alba, Felipe Camilo
dc.date.accessioned 2022-07-08T00:00:31Z
dc.date.issued 2022
dc.identifier.citation Revista de informação legislativa, v. 59, n. 234, p. 35-60, abr./jun. 2022 pt_BR
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598837
dc.description Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. pt_BR
dc.description Texto em português; resumos em português e inglês. pt_BR
dc.description "Ainda que os requisitos formais de uma sentença possam estar previstos na legislação processual de cada país, seu estilo está profundamente arraigado na sua cultura jurídica e baseia-se predominantemente em regras não escritas, fruto de convenções estratificadas com o passar do tempo, tanto que costuma resistir até mesmo às mudanças das normas que o regem. Ao se examinar a legislação, encontram-se elementos muito assemelhados nos distintos códigos de processo civil. Todavia, na prática, as diferenças de estilo costumam ser importantes, em razão de elementos históricos e da tradição." pt_BR
dc.description.abstract "O artigo analisa o estilo de sentenças no Direito Comparado, com foco nas sentenças francesas e italianas. A razão dessa delimitação deve-se ao fato de ambos os países terem realizado reformas normativas quanto a esse aspecto na última década. As sentenças francesas, tradicionalmente lacônicas e concisas, passaram a ser fundamentadas de forma mais aprofundada, ao passo que os juízes italianos foram incentivados a deixar de lado o estilo de fundamentação prolixo e extenso e a adotar um estilo mais simples e direto. Partindo de extremos opostos, as duas experiências parecem convergir para uma posição mais central e equilibrada. Utilizou-se metodologia de pesquisa básica quanto à finalidade, descritiva quanto aos objetivos, qualitativa quanto à abordagem, dedutiva e dialética quanto ao método, e bibliográfica quanto ao procedimento." pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Eugênio Facchini Neto, Felipe Camilo Dall'Alba. pt_BR
dc.description.tableofcontents O estilo das sentenças no Direito Comparado -- O dever de fundamentação e as sentenças francesas e italianas -- Estilo e requisitos formais da sentença na França -- Estilo e requisitos formais da sentença na Itália. pt_BR
dc.relation.ispartof Revista de informação legislativa
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other Sentença judicial, normalização, França, Itália pt_BR
dc.subject.other Sentença judicial, direito comparado, França, Itália pt_BR
dc.subject.other Técnica jurídica, França, Itália pt_BR
dc.subject.other Cultura jurídica, França, Itália pt_BR
dc.title Nem concisas, nem prolixas : o novo estilo de sentenças na França e na Itália a convergência dos extremos pt_BR
dc.type Artigo de revista pt_BR
dc.type Texto pt_BR
local.citation.volume 59
local.citation.issue 234
local.citation.spage 36
local.citation.epage 60
local.relation.ispartof id/598835


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