dc.contributor.author | Bias, Rafael Borges de Souza | |
dc.date.accessioned | 2022-07-08T00:00:32Z | |
dc.date.issued | 2022 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 59, n. 234, p. 89-114, abr./jun. 2022 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598839 | |
dc.description | Inclui bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumos em português e inglês. | pt_BR |
dc.description | "As análises reconhecem a existência de uma norma de gênero dentro da estrutura dos direitos trabalhistas, pois o âmbito de incidência dos sistemas de proteção social foi baseado nos contratos de tempo indeterminado adequados ao ciclo de vida masculino, que pressupõe o trabalho na esfera produtiva como a relação primordial, quase exclusiva, de trabalho. Assim, historicamente, os Estados ocidentais têm ignorado a tutela estatal do trabalho reprodutivo, executado em casa, onde as mulheres são aprisionadas justamente por serem consideradas executoras a priori das atividades de manutenção da vida e da reprodução biológica." | pt_BR |
dc.description.abstract | O artigo confronta o Direito do Trabalho à crítica feminista decolonial, com o propósito de refutar a teoria desse ramo jurídico, que afasta as mulheres de seu âmbito de proteção por ter como objeto central e quase exclusivo a relação de emprego por prazo indeterminado. Isso ocorre porque suas normas, definidas pela concepção masculina do ciclo da vida, inserem o homem na esfera produtiva e restringem a mulher, vista como sua dependente, à reprodução da força de trabalho. O estudo acrescenta à análise a crítica decolonial para demonstrar que os direitos são determinados por uma concepção abstrata e universalista do humano. Seguindo o método dedutivo, faz uma revisão sistemática do tema, analisa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, conclui pelo caráter androcêntrico e eurocêntrico das estruturas de direitos trabalhistas e denuncia os papéis do Estado e da sociedade na manutenção da divisão sexual e racial do trabalho. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Rafael Borges de Souza Bias | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Discussão teórica: A crítica do trabalho subordinado como objeto central do Direito do Trabalho. O androcentrismo do Direito do Trabalho: revisão sistemática dos artigos científicos que tratam do tema. O eurocentrismo do Direito do Trabalho e da crítica feminista: dados empíricos da realidade brasileira (PNAD-IBGE) e a perspectiva decolonial. | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Mulher no Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Trabalho feminino, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Discriminação sexual, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito do trabalho, discriminação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Mulher, condições de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.title | O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho : evidências sociológicas e empíricas | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 59 | |
local.citation.issue | 234 | |
local.citation.spage | 89 | |
local.citation.epage | 114 | |
local.relation.ispartof | id/598835 |
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