dc.contributor.author | Lorencini, Bruno César | |
dc.date.accessioned | 2022-07-08T00:00:35Z | |
dc.date.issued | 2022 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 59, n. 234, p. 161-178, abr./jun. 2022 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598842 | |
dc.description | Texto em português; resumos em português e inglês. | pt_BR |
dc.description | "A redemocratização constitucional do Brasil em 1988 consolidou o multipartidarismo e as estruturas necessárias para a consolidação do presidencialismo de coalização. É exatamente neste habitat que surgiram e cresceram os players políticos que regem a vida política nacional desde então. A ruptura com tal modelo pelos próprios atores que o criaram e vivenciam significaria exercício de autofagia de elevado risco. A tentativa de quebra de modelo político cria riscos de difícil controle e pode levar a resultados não previstos por aqueles que deflagram o movimento." | pt_BR |
dc.description.abstract | "O sistema constitucional é capaz de assegurar a consolidação do regime democrático? Neste artigo, procura-se responder a essa questão com base em duas hipóteses teóricas: a institucional, que reconhece na Constituição a capacidade de guiar e estabelecer limites para as forças políticas, e a conjuntural, que pressupõe que a estabilização democrática está mais ligada ao equilíbrio entre as forças políticas predominantes do que a qualquer condição institucional. O artigo considera o contexto brasileiro e utiliza a metodologia de estudo de caso, tendo sido selecionados para testar as hipóteses dois processos de ruptura de mandato pós-redemocratização: os impeachments dos ex-presidentes Collor e Dilma." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Bruno César Lorencini. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Os impeachments no Brasil pós-redemocratização: Impeachment de Collor: contexto político e questões constitucionais relevantes. O impeachment de Dilma: contexto político e questões constitucionais relevantes -- Linhas conclusivas: o papel da Constituição na estabilização democrática nas crises dos impeachments. | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Collor, Fernando, 1949- | pt_BR |
dc.subject.other | Rousseff, Dilma, 1947- | pt_BR |
dc.subject.other | Impeachment, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Impeachment, aspectos políticos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito e política, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Democracia, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Estabilidade política, Brasil | pt_BR |
dc.title | Os impeachments de Collor e Dilma e o papel da Constituição na estabilização democrática brasileira | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 59 | |
local.citation.issue | 234 | |
local.citation.spage | 161 | |
local.citation.epage | 178 | |
local.relation.ispartof | id/598835 |
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