Nota técnica conjunta n. 3/2022 : alteração da LDO 2022 : bloqueio de programações do FNDCT e alteração do credor indicado na inscrição de restos a pagar : PLN 17/2022

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dc.contributor.author	Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
dc.contributor.other	Luz, Flavio
dc.contributor.other	Primo, Wagner
dc.date.accessioned	2022-07-19T18:23:27Z
dc.date.issued	2022-07-06
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598994
dc.description.abstract	A presente Nota Técnica Conjunta tem a finalidade de apresentar subsídios acerca do PLN 17/2022, que altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Flavio Luz; Wagner Primo	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/153935	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados; Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica conjunta ; n. 17 (2022)
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade fiscal, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica conjunta n. 3/2022 : alteração da LDO 2022 : bloqueio de programações do FNDCT e alteração do credor indicado na inscrição de restos a pagar : PLN 17/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: PLN 17_2022_NotaTecnicaConjunta.pdf

Tamanho: 2.859Mb

Formato: PDF

Descrição: Nota Técnica Conjunta