dc.contributor.author | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | |
dc.contributor.other | Luz, Flavio | |
dc.contributor.other | Primo, Wagner | |
dc.date.accessioned | 2022-07-19T18:23:27Z | |
dc.date.issued | 2022-07-06 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598994 | |
dc.description.abstract | A presente Nota Técnica Conjunta tem a finalidade de apresentar subsídios acerca do PLN 17/2022, que altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Flavio Luz; Wagner Primo | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/153935 | pt_BR |
dc.format.extent | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Câmara dos Deputados; Senado Federal | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica conjunta ; n. 17 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise | pt_BR |
dc.subject.other | Responsabilidade fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica conjunta n. 3/2022 : alteração da LDO 2022 : bloqueio de programações do FNDCT e alteração do credor indicado na inscrição de restos a pagar : PLN 17/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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