Nota informativa PLN 9/2022

Castro, Robison Gonçalves de

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dc.contributor.author	Castro, Robison Gonçalves de
dc.date.accessioned	2022-08-09T16:57:35Z
dc.date.issued	2022-05-19
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599470
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Propõe a recomposição de recursos relativa a despesas de pessoal e encargos sociais para 2022, no âmbito do Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União, tendo em vista a redução nas referidas programações e quantitativos físicos durante a tramitação do PLOA-2022 pelo Congresso Nacional.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Robison Gonçalves de Castro	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/153121	pt_BR
dc.format.extent	3 p.	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 9 (2022)
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2022	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 09, de 2022	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei orçamentária anual	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 9/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

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Nome: NI09_2022.pdf

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