dc.contributor.author | Ornelas Neto, Joaquim | |
dc.date.accessioned | 2022-08-09T19:27:55Z | |
dc.date.issued | 2022-05-24 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599475 | |
dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 1.333.000,00, para os fins que especifica. Propõe novas dotações, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau, para a realização de obra e modernização das dependências da Direção do Foro da Seção Judiciária de Porto Alegre/RS (66,3% dos recursos). No âmbito da Justiça do Trabalho, para contratos e prestação de serviço na área de comunicação e jornalismo do Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região – Paraíba (18,7% dos recursos). Por fim, no âmbito da Justiça Eleitoral, para obra de recuperação de muro no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (15% dos recursos). | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Joaquim Ornelas Neto | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/153120 | pt_BR |
dc.format.extent | 4 p. | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 8 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 08, de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 8/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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