Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 58/2021

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dc.contributor.author	Batista, Elisangela Moreira da Silva
dc.date.accessioned	2022-08-10T17:50:30Z
dc.date.issued	2021-12-15
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599512
dc.description.abstract	Trata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.078, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Elisangela Moreira da Silva Batista	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1078.htm	pt_BR
dc.format.extent	3 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 58 (2021)
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1078, de 13 de dezembro de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Água, escassez, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Recursos hídricos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crise energética, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 58/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR