dc.contributor.author | Ornelas Neto, Joaquim | |
dc.date.accessioned | 2022-08-15T13:24:02Z | |
dc.date.issued | 2022-08-08 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599573 | |
dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Propõe viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, despesas com o apoio/fomento ao pequeno e médio produtor agropecuário, como forma de promoção do desenvolvimento do setor. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Joaquim Ornelas Neto | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/154231 | pt_BR |
dc.format.extent | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 27 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27, de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Desenvolvimento agrícola, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 27/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
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