Nota técnica de medida provisória nº 56/2021

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dc.contributor.author	Souza Júnior, Sidney José de
dc.date.accessioned	2022-08-15T15:12:14Z
dc.date.issued	2021-12-15
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599593
dc.description.abstract	Trata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.076, de 05/12/2021, que Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória no 1.061, de 9 de agosto de 2021.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Sidney José de Souza Júnior	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/151187	pt_BR
dc.format.extent	3 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de medida provisória ; n. 56 (2021)
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1076, de 05 de dezembro de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Programa de assistência, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória nº 56/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR