Nota técnica de medida provisória nº 69/2021

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dc.contributor.author	Holanda, Fábio Chaves
dc.date.accessioned	2022-08-19T14:26:56Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599753
dc.description.abstract	Trata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.089, de 29/12/2021, que altera a Lei no 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Fábio Chaves Holanda	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/151449	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de medida provisória ; n. 69 (2021)
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1089, de 29 de dezembro de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Transporte aéreo	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória nº 69/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR