dc.contributor.author | Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira | |
dc.date.accessioned | 2022-08-19T14:46:11Z | |
dc.date.issued | 2022-04 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599754 | |
dc.description.abstract | Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.113, de 20 de abril de 2022, que “Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei no 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Eduardo Andres Ferreira Rodriguez | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/152786 | pt_BR |
dc.format.extent | 7 p. | pt_BR |
dc.format.medium | 7 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 22 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1113, de 20 de abril de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 22/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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