dc.contributor.author | Silva, Fernando Veiga Barros e | |
dc.date.accessioned | 2022-08-19T15:18:34Z | |
dc.date.issued | 2021-09-29 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599756 | |
dc.description.abstract | Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.071, de 22 de setembro de 2021, que “reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na importação do milho”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Fernando Veiga Barros e Silva | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/149928 | pt_BR |
dc.format.extent | 5 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 51 (2021) | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1071, de 22 de setembro de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Integração Social (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição para financiamento da seguridade social | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Milho, importação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira [nº 51/2021] | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |