Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 61/2021

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dc.contributor.author	Lima Filho, Luiz Gonçalves de
dc.date.accessioned	2022-08-19T15:39:28Z
dc.date.issued	2021-12-23
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599757
dc.description.abstract	Trata da análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.081 de 20.12.2021, que "autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países, em caráter de cooperação humanitária internacional".	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luiz Gonçalves de Lima Filho	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/151407	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 61 (2021)
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1081, de 20 de dezembro de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 61/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR