Programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica e familiar

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dc.date.accessioned	2022-08-22T19:30:32Z
dc.date.issued	2019
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599797
dc.description	Apresentação por Ilana Trombka - Diretora-Geral do Senado Federal.	pt_BR
dc.description	Inclui arquivo na versão inglês.
dc.description.abstract	Apresenta legislação e normativos referente ao Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica em Decorrência da Violência Doméstica e Familiar do Senado Federal.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Carta Lia – Depoimento Liliane Luiza – Mulher vítima de violência assistida pelo Programa -- Apresentação - Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica e familiar -- Projeto de Lei do Senado n° 244, de 2017 -- Normativos - Acordo de Cooperação técnica nº 12, de 2017 -- Parecer Jurídico -- Contrato nº 27, de 2017.	pt_BR
dc.format.extent	78 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Mulher, proteção, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Violência doméstica, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mulher, discriminação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Assistência à vítima, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Violência doméstica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos dos grupos vulneráveis, Brasil	pt_BR
dc.title	Programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica e familiar	pt_BR
dc.title.alternative	Program of assistance to women in a situation of economic vulnerability as a result of domestic and family violence
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Cartilha	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR