LDB : lei de diretrizes e bases da educação nacional

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dc.date.accessioned	2022-09-30T18:56:56Z
dc.date.issued	2022-07
dc.identifier.isbn	9786556762548 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556762555 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600653
dc.description	Atualizada até julho de 2022.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro (público e privado), abrangendo da educação básica ao ensino superior, em consonância com os princípios definidos na Constituição Federal de 1988.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Lei de diretrizes e bases da educação nacional -- Lei nº 9.394/1996 -- Da educação -- Dos princípios e fins da educação nacional -- Do direito à educação e do dever de educar -- Da organização da educação nacional -- Dos níveis e das modalidades de educação e ensino-- Da composição dos níveis escolares -- Da educação básica -- Das disposições gerais -- Da educação infantil -- Do ensino fundamental -- Do ensino médio -- Da educação profissional técnica de nível médio - Seção V – Da educação de jovens e adultos -- Da educação profissional e tecnológica -- Da educação superior -- Da educação especial -- Da educação bilíngue de surdos -- Dos profissionais da educação -- Dos recursos financeiros -- Das disposições gerais -- Das disposições transitórias -- Lei nº 4.024/1961 -- Da administração do ensino.	pt_BR
dc.format.extent	61 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.isversionof	6. ed.	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Educação, Brasil, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Educação e Estado, Brasil, legislação	pt_BR
dc.title	LDB : lei de diretrizes e bases da educação nacional	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR