Código tributário nacional

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Portal O Senado>
Biblioteca do Senado>
Início
→
2. Legislação
→
Texto
→
Ver item

Seguir

Mostrar registro simples

dc.date.accessioned	2022-10-03T17:04:33Z
dc.date.issued	2022-08
dc.identifier.isbn	9786556762623 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556762630 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600686
dc.description	Atualizada até agosto de 2022	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Lei n. 5.172/1966 -- Sistema tributário nacional -- Limitações da competência tributária -- Impostos sobre o comércio exterior -- Impostos sobre o patrimônio e a renda -- Impostos sobre a produção e a circulação -- Impostos especiais -- Taxas -- Contribuição de melhoria -- Distribuições de receitas tributárias -- Imposto sobre a propriedade territorial rural e sobre a renda e proventos de qualquer natureza -- Fundos de participação dos estados e dos municípios -- Imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do país -- Normas gerais de direito tributário -- Legislação tributária -- Vigência da legislação tributária -- Aplicação da legislação tributária -- Interpretação e integração da legislação tributária -- Fato gerador -- Sujeito ativo -- Sujeito passivo -- Responsabilidade tributária -- Crédito tributário -- Constituição do crédito tributário -- Suspensão do crédito tributário -- Extinção do crédito tributário -- Exclusão do crédito tributário -- Garantias e privilégios do crédito tributário -- Administração tributária -- Fiscalização -- Dívida ativa -- Certidões negativas -- Disposições finais e transitórias.	pt_BR
dc.format.extent	69 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.isversionof	4. ed.	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Direito tributário, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Legislação tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imposto, legislação, Brasil	pt_BR
dc.title	Código tributário nacional	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR