Modelo de classificação e tratamento das informações públicas brasileiras em relação ao sigilo

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo principal propor um modelo de classificação de informações em relação ao sigilo, que possa ser utilizado para o tratamento de informações no contexto das Casas Legislativas, de forma tal que o modelo possa orientar o estabelecimento e o cumprimento de normativos que dizem respeito à segurança da informação. Nesse sentido, foi elaborado um modelo de classificação em relação ao sigilo, bem como o modelo referencial genérico, para o tratamento do sigilo, que se acopla/associa ao modelo teórico e relacional FRBR: Functional Requirements for Bibliographic Records. Como objetivos secundários o trabalho buscou: mostrar a importância das visualizações como um facilitador no contexto do tratamento estratégico das informações, mapear o tratamento do sigilo no contexto do Senado Federal e da CLDF e sua correspondência com os tipos de arquivos digitais mais comuns presentes em uma Casa Legislativa. Foi realizado um estudo de caso descritivo, explanatório e exploratório. Descritivo porque procurou descrever o significado de dados, informações, conhecimento, classificação e de visualização. Explanatório porque explicou sobre teorias de classificação e de visualização, bem como métodos de classificação e visualização e como esses fundamentos, técnicas e boas práticas são de fundamental importância para esse e outros trabalhos. Exploratório porque procurou obter resposta de como estão classificadas as informações no Senado Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O estudo aponta que é benéfico o tratamento de todas as informações e todos os dados, de forma que já sejam sempre captados levando-se em conta a sua classificação em relação ao sigilo, mesmo quando a informação for do tipo ostensiva. Autores renomados do campo da visualização da informação confirmam e destacam o quão preciosa a visualização pode ser no tratamento de dados e informações. A visualização, aliada à Classificação, é uma ferramenta poderosa para a revelação e simplificação do complexo.