dc.contributor.author | Castro, Róbison Gonçalves de | |
dc.date.accessioned | 2022-10-06T22:25:30Z | |
dc.date.issued | 2022-06-13 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600874 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1123, de 9 de junho de 2022, que "Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Róbison Gonçalves de Castro | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1123.htm | pt_BR |
dc.format.extent | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 32 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1123, de 09 de junho de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa nacional, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 32/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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