Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 46/2022

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Bijos, Paulo Roberto Simão
dc.date.accessioned	2022-10-07T13:42:33Z
dc.date.issued	2022-09-27
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600893
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.137, de 21/9/2022, que altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dispõe sobre a redução a zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior nas operações que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Paulo Roberto Simão Bijos	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1137.htm	pt_BR
dc.format.extent	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 46 (2022)
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1137, de 21 de setembro de 2022	pt_BR
dc.subject.other	Imposto de renda, alíquota, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 46/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT46_2022.pdf

Tamanho: 422.6Kb

Formato: PDF