dc.contributor.author | Fantin Junior, Fidelis Antonio | |
dc.date.accessioned | 2022-10-07T14:49:22Z | |
dc.date.issued | 2021-09-17 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600898 | |
dc.description.abstract | Subsídios, quanto à adequação orçamentária e financeira, para a apreciação da Medida Provisória n.º 1.070, de 13 de setembro de 2021, que “Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública – Programa Habite Seguro”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Fidelis Antonio Fantin Junior | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1070.htm | pt_BR |
dc.format.extent | 3 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 50 (2021) | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1070, de 13 de setembro de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Política habitacional, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 50/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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