Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 49/2021

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dc.contributor.author	Costa, Otávio Gondim Pereira da
dc.date.accessioned	2022-10-07T15:54:33Z
dc.date.issued	2021-09-15
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600899
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.069, de 13 de setembro de 2021, que “Altera a Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Otávio Gondim Pereira da Costa	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Mpv/mpv1069.htm	pt_BR
dc.format.extent	8 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 49 (2021)
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1069, de 13 de setembro de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Combustível, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 49/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR