dc.contributor.author | Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira | |
dc.date.accessioned | 2022-10-24T14:09:25Z | |
dc.date.issued | 2022-10-19 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/601506 | |
dc.description.abstract | Propõe, no âmbito da Defensoria Pública da União, recursos para viabilizar o custeio de serviços administrativos terceirizados em todas as Unidades do território nacional, a ampliação da atuação de capacitação da Escola Nacional da DPU – ENADPU; e o pagamento do benefício Auxílio Moradia (47,9% dos recursos). No âmbito da Justiça Federal, propõe recursos para viabilizar construções e melhorias de unidades da Justiça Federal (no Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC, na Seção Judiciária da Bahia e no Edifício-Sede da Justiça Federal em Porto Velho - RO) e equipamentos de TI nas Seções Judiciárias da 1ª Região (38,74% dos recursos). Na Justiça do Trabalho, propõe recursos para viabilizar manutenção predial e melhorias em todos os prédios ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; e aquisição de notebooks (11,1% dos recursos). No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), propõe recursos para viabilizar a renovação do parque tecnológico e de infraestrutura, com a finalidade de assegurar bases sólidas de ergonomia no trabalho (2,4% dos recursos). | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Eduardo Andres Ferreira Rodriguez | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/154888 | pt_BR |
dc.format.extent | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 41 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 41, de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Defensoria pública, orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça federal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 41/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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