dc.date.accessioned | 2022-11-18T18:35:48Z | |
dc.date.issued | 2022 | |
dc.identifier.isbn | 9786556762906 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/602494 | |
dc.description | Apresentação dos Coordenadores: Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Paulo Roberto Kohl e Rogério Reis Devisate. | pt_BR |
dc.description | Apresentação do Presidente da União Brasileira dos a Graristas Universitários (UBAU), Prof. Ms. Albenir Querubini. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Rogério Reis Devisate, Paulo Roberto Kohl (coordenadores). Prefácio: Senador Lucas Barreto e Senador Randolfe Rodrigues, Rogério Reis Devisate. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ordenamento fundiário e os princípios e fundamentos do direito agrário brasileiro, conforme estatuto da terra -- O axioma da estabilidade aquisitiva na regularização fundiária -- Regularização fundiária e os imóveis em faixa de fronteira: segurança jurídica em um país continental -- Desafios para a utilização do ITR como forma de estímulo à regularização fundiária -- A regularização fundiária nas Glebas Federais e o ESG -- A importância do cartório de registro de imóveis na regularização fundiária rural -- A regularização fundiária na Amazônia legal: marcos legais e a governança de terras -- A transferência das terras da união para o estado do aAmapá e Roraima: experiência do Amapá -- Regularização fundiária e direito de propriedade em Roraima: o caso da transferência da terra de Roraima -- Terras públicas: reflexão sobre regularização fundiária na baixada cuiabana -- Regularização fundiária na Amazônia legal, com ênfase nos limites de divisas entre o norte do Mato Grosso e Sul do Pará -- Da política pública de gestão de florestas públicas e da necessidade da regularização fundiária: experiência Flota Amapá -- A função socioambiental da propriedade rural como instrumento para regularização fundiária: um estudo da desapropriação sanção no Rio Grande do Sul -- Principais recortes jurídicos da regularização fundiária em Goiás no decorrer da história -- Regularização fundiária e segurança jurídica: abordagens sobre o estado do Piauí -- O plano diretor de Oiapoque na ação coletiva de transferência de terras da União para o município: caso da gleba do Infraero -- 20 anos depois da criação da lei nº 10 .267,de 2001. | pt_BR |
dc.format.extent | 567 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Conselho editorial | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Edições do Senado Federal ; v. 304 | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Direito agrário, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Regularização fundiária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma agrária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Arrendamento rural, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Função social da propriedade, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Urbanização, Brasil | pt_BR |
dc.title | Regularização fundiária : experiências regionais | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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