dc.contributor.advisor | Orçamentária e Financeira | |
dc.contributor.author | Souza Júnior, Sidney José de | |
dc.date.accessioned | 2022-12-26T16:47:01Z | |
dc.date.issued | 2022-12-15 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/603715 | |
dc.description.abstract | Trata dos subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.143, de 12/12/2022, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Sidney José de Souza Júnior | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1143.htm | pt_BR |
dc.format.extent | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 52 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1143, de 12 de dezembro de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Salário mínimo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 52/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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