dc.contributor.author | Perezino, Luiz Fernando de Mello | |
dc.date.accessioned | 2022-12-26T18:27:38Z | |
dc.date.issued | 2022-12-19 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/603725 | |
dc.description.abstract | Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.145, de 14 de dezembro de 2022, que “Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, quanto à Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luiz Fernando de Mello Perezino | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1145.htm | pt_BR |
dc.format.extent | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 54 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1145, de 14 de dezembro de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Brasil) | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 54/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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