Revista de informação legislativa : vol. 59, n. 236 (out./dez. 2022)

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dc.date.accessioned	2023-01-06T00:00:15Z
dc.date.issued	2022-10
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/604099
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Roberto Campos : o Constituinte profeta	pt_BR
dc.relation.haspart	Inteligência artificial, direito e equidade algorítmica : discriminações sociais em modelos de machine learning para a tomada de decisão	pt_BR
dc.relation.haspart	A abordagem das capacitações (capabilities) e o exercício das liberdades : referências em Aristóteles e Amartya Sen	pt_BR
dc.relation.haspart	O recurso ao Direito interno como estratégia para a evitação do Direito Internacional : o caso da justiça federal do Distrito Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada	pt_BR
dc.relation.haspart	Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais : razões especiais e incerteza na superação de precedentes	pt_BR
dc.relation.haspart	Fundamentação decisória, accountability e compliance tributário	pt_BR
dc.relation.haspart	Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação : críticas às hipóteses de incidência	pt_BR
dc.relation.haspart	Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito dos refugiados : é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951?	pt_BR
dc.relation.haspart	O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro?	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : vol. 59, n. 236 (out./dez. 2022)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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