dc.contributor.author | Melim Junior, Juci | |
dc.date.accessioned | 2023-01-06T16:43:40Z | |
dc.date.issued | 2022-12-28 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/604153 | |
dc.description.abstract | Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.151, de 26 de dezembro de 2022, que “Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Juci Melim Junior | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1151.htm | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 60 (2022) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1151, de 26 de dezembro de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Meio ambiente, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei de gestão de florestas públicas (2006) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 12.114, de 9 de dezembro de 2009 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 60/2022 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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