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| dc.contributor.author | Pederiva, João Henrique | |
| dc.date.accessioned | 2023-01-30T18:18:45Z | |
| dc.date.issued | 2023-01-04 | |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/605146 | |
| dc.description | Título: Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 5, de 2023 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº (MP) 1.157, de 1º de janeiro de 2023, que “Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina". | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | João Henrique Pederiva | pt_BR |
| dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/mpv/mpv1157.htm | pt_BR |
| dc.format.extent | 9 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 5 (2023) | |
| dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1157, de 1º de janeiro de 2023 | pt_BR |
| dc.subject.other | Programa de Integração Social (Brasil) | pt_BR |
| dc.subject.other | Contribuição para financiamento da seguridade social | pt_BR |
| dc.subject.other | Combustível, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 5/2023 | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Nota técnica | pt_BR |
| local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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