dc.contributor.author | Silva, Fernando Veiga Barros e | |
dc.date.accessioned | 2023-01-30T20:41:33Z | |
dc.date.issued | 2023-01-06 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/605158 | |
dc.description.abstract | Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, quanto ao seguro de cargas, e altera a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, quanto às cessões de Analistas de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura Sênior”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Fernando Veiga Barros e Silva | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1153.htm | pt_BR |
dc.format.extent | 8 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 2 (2023) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1153, de 29 de dezembro de 2022 | pt_BR |
dc.subject.other | Exame médico, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Toxicologia, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Motorista, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 01/2023 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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