Nota técnica de medida provisória nº 4/2023

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dc.contributor.author	Souza, Mário Luis Gurgel de
dc.date.accessioned	2023-01-30T21:12:37Z
dc.date.issued	2023-01-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/605161
dc.description.abstract	Trata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.156, de 01/01/2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, instituída por autorização da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e a absorção de suas competências, patrimônio e pessoal pela administração pública federal direta.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Mário Luis Gurgel de Souza	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/mpv/mpv1156.htm	pt_BR
dc.format.extent	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de medida provisória ; n. 4 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1156, de 1º de janeiro de 2023	pt_BR
dc.subject.other	Fundação Nacional de Saúde (Brasil), extinção	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória nº 4/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT04_2023.pdf

Tamanho: 189.7Kb

Formato: PDF