Nota técnica de medida provisória nº 6/2023

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dc.contributor.author	Carvalho Junior, Antonio Carlos Costa D'Avila
dc.date.accessioned	2023-02-02T17:40:00Z
dc.date.issued	2023-01-17
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/605302
dc.description.abstract	Trata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.158, de 12/01/2023, que altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, para dispor sobre o Conselho Monetário Nacional e sobre a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Antonio Carlos Costa D'Avila Carvalho Junior	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/mpv/mpv1158.htm	pt_BR
dc.format.extent	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de medida provisória ; n. 6 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1158, de 12 de janeiro de 2023	pt_BR
dc.subject.other	Conselho Monetário Nacional (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Brasil)	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória nº 6/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT06_2023.pdf

Tamanho: 311.3Kb

Formato: PDF