dc.contributor.advisor | Cândido Júnior, José Oswaldo | |
dc.contributor.advisor | Machado, Luís Fernando Pires | |
dc.contributor.author | Luiz, Gileno de Souza | |
dc.date.accessioned | 2023-02-13T12:47:33Z | |
dc.date.issued | 2020 | |
dc.date.submitted | 2020-09-21 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/605698 | |
dc.description | Inclui resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description | Artigo científico apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como pré-requisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta a evolução do processo e aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição nº 06 de 2019 – denominada de PEC da Previdência. A matéria de autoria do Poder Executivo, foi enviada à Câmara dos Deputados e depois de aprovada ao Senado Federal, onde passou por um processo de fatiamento. Apresentado um breve relato da história da previdência social no Brasil e as mudanças apresentadas por outros governos anteriores. Mostra o processo de aperfeiçoamento realizado pelos parlamentares. Além disso, se descreverá os ritos do processo legislativo, conforme os regimentos das Casas, destacando-se os debates nas comissões e as emendas aprovadas. No Senado enfatisa a estratégia de mudanças da PEC nº 6/2019 por meio de supressões e a técnica de apresentar uma PEC paralela. A ideia é mostrar o papel significativo e o protagonismo exercido pelo Congresso Nacional que resultou na Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 que determinou a reforma da previdência viável e possível. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Gileno de Souza Luiz. Banca examinadora: Prof. Dr. José Oswaldo Cândido Júnior. Luís Fernando Pires Machado. | pt_BR |
dc.format.extent | 31 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Reforma da previdência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Proposta de emenda à Constituição, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Previdência social, Brasil | pt_BR |
dc.title | Tramitação da PEC nº 6 de 2019 reforma da previdência social: atuação do Legislativo na proposta do Executivo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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