Cláusula de desempenho: mecanismo de controle quantitativo de partidos políticos

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dc.contributor.advisor	Alencastro, Fernando Maciel de
dc.contributor.author	Riêra, Ralyse Christine Antunes Madureira
dc.date.accessioned	2023-02-14T19:25:53Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/605803
dc.description	Artigo apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como pré-requisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra. Orientador: Fernando Maciel de Alencastro.	pt_BR
dc.format.extent	30 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Representação partidária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Cláusula de barreira (direito eleitoral), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pluripartidarismo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Partido político, história, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 97	pt_BR
dc.title	Cláusula de desempenho: mecanismo de controle quantitativo de partidos políticos	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR