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dc.contributor.advisor Rocha, Carlos Alexandre Amorim
dc.contributor.author Oliveira, Larissa Gabriela de Abreu Toledo de
dc.date.accessioned 2023-02-16T13:04:23Z
dc.date.issued 2022
dc.date.submitted 2022-10-17
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/605977
dc.description Inclui resumo em português e inglês. pt_BR
dc.description Monografia apresentada ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como pré-requisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público. pt_BR
dc.description Banca Examinadora: Carlos Alexandre Amorim Rocha, Rafael Inácio de Fraia e Souza. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Larissa Gabriela de Abreu Toledo de Oliveira. Orientador: Carlos Alexandre A. Rocha. pt_BR
dc.description.tableofcontents Regras fiscais -- Restrições no caso de os poderes ou órgãos ultrapassarem os limites da LRF -- Atos considerados nulos pela LRF -- Divergências metodológicas -- Lei complementar nº 178/ 2021 -- Despesa com pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal -- Limites da despesa com pessoal da CLDF -- De acordo com os critérios adotados pela CLDF -- De acordo com os critérios da STN -- Divergências na apuração da despesa com pessoal -- Abono de permanência -- Abono pecuniário de férias -- Conversão de licença prêmio em pecúnia -- Inativo e pensionistas com recursos não vinculados -- Aplicação da lei complementar nº 178/2021 na CLDF. pt_BR
dc.format.extent 63 p. pt_BR
dc.publisher Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro pt_BR
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ *
dc.subject.other Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa pt_BR
dc.subject.other Despesa de pessoal, Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa, 2017-2021 pt_BR
dc.subject.other Responsabilidade fiscal, legislação, Brasil pt_BR
dc.title Análise das despesas de pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 2017 a 2021 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Monografia, tese e dissertação pt_BR
local.publisher.place Brasília pt_BR


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