dc.contributor.author | Milfont, Renan Bezerra | |
dc.date.accessioned | 2023-02-24T12:05:05Z | |
dc.date.issued | 2023-02-14 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/606095 | |
dc.description.abstract | Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.161, de 2 de fevereiro de 2023, que altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Renan Bezerra Milfont | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/mpv/mpv1161.htm | pt_BR |
dc.format.extent | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 9 (2023) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Medida Provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1161, de 2 de fevereiro de 2023 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 9/2023 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Nota técnica | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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