dc.contributor.advisor | Souza, Rafael Inacio De Fraia e | |
dc.contributor.author | Parente, Rafael Rocha | |
dc.date.accessioned | 2023-04-12T11:38:27Z | |
dc.date.issued | 2022 | |
dc.date.submitted | 2022-11-29 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/608700 | |
dc.description | Inclui resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description | Artigo científico apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como prérequisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público. | pt_BR |
dc.description | Banca Examinadora: Prof. Rafael Inacio De Fraia Souza, Prof(a) Dr(a) Roberta Simões Nascimento. | pt_BR |
dc.description.abstract | O Parlamento brasileiro tem ganhado cada vez mais influência no direcionamento das dotações orçamentárias. A partir do advento das emendas impositivas individuais, iniciou-se um movimento paulatino e constante dos congressistas rumo ao controle do direcionamento dos recursos de que dispõe a União. A crescente influência de deputados e senadores na determinação de onde serão investidos os recursos públicos tem impactos na execução das políticas públicas. Não é mais o Poder Executivo, responsável último pela política, quem determina onde serão aplicados os recursos. É o parlamento, cuja lógica de direcionamento das dotações difere daquela do Executivo, quem dá as cartas. Este trabalho se debruça sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU para investigar a forma pela qual as emendas parlamentares moldam a política pública. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Rafael Rocha Parente ; Orientador(a): Professor Mestre Rafael Inacio De Fraia e Souza | pt_BR |
dc.format.extent | 35 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Emenda parlamentar, orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda (processo legislativo), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Mobilidade urbana, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Mobilidade urbana, orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.title | Emendas parlamentares e a política nacional de mobilidade urbana | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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