Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito  - CPI dos maus-tratos

Brasil. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito criada com o objetivo de “investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País”

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dc.contributor.author	Brasil. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito criada com o objetivo de “investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País”
dc.date.accessioned	2023-05-15T12:51:58Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/609813
dc.description	Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do requerimento n. 277, de 2017.	pt_BR
dc.description	CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017.	pt_BR
dc.description.abstract	Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com o objetivo de “investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Presidente: Senador Magno Malta ; Vice- Presidente: Senadora Simone Tebet; Relator: Senador José Medeiros	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Criação e instalação da CPI dos maus-tratos -- Composição e organização da CPI dos maus-tratos -- Atuação da CPI dos maus-tratos -- Das audiências públicas interativas realizadas -- Problemas identificados -- Identificação dos principais óbices à proteção da criança e do adolescente e de possíveis melhorias na legislação em vigor – Pedofilia -- Alienação parental – Bullying – Autoflagelação – Suicídio -- Maus tratos em abrigos e creches -- Necessidade de aprimoramento dos mecanismos de investigação e repressão aos maus tratos contra crianças e adolescentes – Conclusão -- Elaboração legislativa.	pt_BR
dc.format.extent	111 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Comissão parlamentar de inquérito (CPI), relatório, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Maus-tratos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra menor, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proteção de menores, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Alienação parental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pedofilia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Bullying, Brasil	pt_BR
dc.title	Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos maus-tratos	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR