Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do ECAD : relatório final

Brasil. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Portal O Senado>
Biblioteca do Senado>
Início
→
1. Senado Federal
→
Comissões do Senado Federal e Congresso Nacional
→
Ver item

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Brasil. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD
dc.date.accessioned	2023-05-17T13:07:14Z
dc.date.issued	2012
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/609935
dc.description	Comissão parlamentar de inquérito criada por meio do requerimento n. 547, de 2011.	pt_BR
dc.description	CPIECAD - CPI - ECAD - 2011.	pt_BR
dc.description.abstract	Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar, supostas irregularidades praticadas pelo ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexos, o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil e a necessidade de aprimoramento da Lei nº 9.610/98.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Presidente: Senador Randolfe Rodrigues; Vice-Presidente: Senador Ciro Nogueira; Relator: Senador Lindbergh Farias	pt_BR
dc.description.tableofcontents	CPI do ECAD -- ECAD e a gestão coletiva do direito autoral -- Denúncias envolvendo o ECAD -- Conclusões e recomendações -- Proposições legislativas.	pt_BR
dc.format.extent	412 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Comissão parlamentar de inquérito (CPI), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição	pt_BR
dc.subject.other	Violação de direito autoral, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Gestão de direitos digitais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reprodução (direito autoral), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito autoral, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito patrimonial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos da personalidade	pt_BR
dc.subject.other	Propriedade intelectual, administração	pt_BR
dc.title	Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do ECAD : relatório final	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR