Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI do MST : relatório final

Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a união e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária

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dc.contributor.author	Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a união e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária
dc.date.accessioned	2023-05-17T14:13:07Z
dc.date.issued	2010
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/609951
dc.description	Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada por meio do requerimento n. 24, de 2009-CN.	pt_BR
dc.description	CPMIMST - CPMI - MST - 2009.	pt_BR
dc.description.abstract	Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada para apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Presidente: Senador Almeida Lima; Relator: Deputado Jilmar Tatto	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Documentos de instituição e atividades da CPMI -- Análise e diagnóstico da estrutura agrária e da reforma agrária -- Contratos e convênios firmados entre a união e entidades de reforma e desenvolvimento agrário -- De serviços de topografia e georreferenciamento -- Celebração de convênios com entidades de desenvolvimento agrário após o encerramento da CPMI da terra -- Outros fatos citados durante os trabalhos da CPMI -- Conclusões – Recomendações	pt_BR
dc.format.extent	[352] p.	pt_BR
dc.publisher	Congresso Nacional	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), relatório, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra	pt_BR
dc.subject.other	Movimento social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Propriedade rural, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Invasão de propriedade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Demarcação de terras, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Zona especial de interesse social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma agrária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Trabalhador rural sem-terra, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Agricultor, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Assentamento rural, Brasil	pt_BR
dc.title	Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI do MST : relatório final	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR