Nota informativa PLN 3/2023

Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira

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dc.contributor.author	Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
dc.date.accessioned	2023-05-22T13:54:10Z
dc.date.issued	2023-04-12
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/610166
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 71.440.080.510,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle. Eduardo Andres Ferreira Rodriguez.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 3 (2023)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Distribuição de renda, aspectos socioeconômicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Programa de governo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Erradicação da pobreza, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política e governo, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 3/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR