Ampliar para mais influenciar : o desenvolvimento institucional do TCU a partir da Constituição de 1988

Romeiro, Geórgia Valverde Leão; Silva, Rafael Silveira e

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dc.contributor.author	Romeiro, Geórgia Valverde Leão
dc.contributor.author	Silva, Rafael Silveira e
dc.date.accessioned	2023-06-02T14:41:26Z
dc.date.issued	2022-10
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/610856
dc.description.abstract	Discorre sobre a interpretação ampliativa das competências do Tribunal de Contas da União (TCU), observada por alguns doutrinadores, a partir de 1988. Verifica a possível interpretação e, a partir disso, analisa o tipo de desenvolvimento institucional posto em ação pelo TCU desde então.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Geórgia Valverde Leão Romeiro ; Rafael Silveira e Silva	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Mudanças institucionais: gradualismos e transformação -- Definição de instituição -- Elemento dinâmico das instituições a permitir as mudanças -- Compliance como variável da mudança -- Tipologia de mudanças institucionais -- Possibilidades de veto e discricionariedade vis-à-vis tipos de mudança -- Desenvolvimento institucional do TCU a partir de 1988 -- Atos de pessoal -- Controle de constitucionalidade e a súmula nº 347 do STF -- Medidas cautelares -- Poder regulamentar -- Atuação em sede de contratos -- Respostas a consultas -- Considerações finais.	pt_BR
dc.format.extent	56 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 308
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Tribunal de contas, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal de contas, fiscalização, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, controle judicial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Competência (autoridade legal)	pt_BR
dc.subject.other	Regulação jurídica, Brasil	pt_BR
dc.title	Ampliar para mais influenciar : o desenvolvimento institucional do TCU a partir da Constituição de 1988	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR