dc.date.accessioned | 2023-06-12T17:43:33Z | |
dc.date.issued | 2023-04 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/611115 | |
dc.description.abstract | O sucesso da implantação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) foi apresentado como a solução de viabilidade para manter as atividades do Senado Federal e dar condições para responder às demandas normativas e legais relativamente à pandemia de COVID-19. Nesse sentido, como parte do Plano Estratégico do Senado Federal para o biênio 2021/2022, indicou-se a necessidade de avaliar o impacto do SDR no processo legislativo e político. Este Texto para Discussão traz os resultados dessa avaliação, que levou em conta dados do processo legislativo e a realização de um survey entre os servidores que prestam serviços de assessoramento aos parlamentares para colher suas impressões sobre as repercussões da sistemática de trabalho estabelecida durante a pandemia. A avaliação indicou que, não obstante o sucesso do SDR como solução tecnológica que assegurou a continuidade dos trabalhos, a manutenção do papel institucional do Senado Federal, bem como a percepção de novas formas de dinamização dos trabalhos, o processo legislativo foi fortemente impactado pele elevação do número de proposições acompanhada de uma significativa redução dos prazos de tramitação e de discussão, elevando a probabilidade de perdas qualitativas sobre os textos e de um processo mais plural e inclusivo nas deliberações. Esse cenário foi confirmado sobre a percepção das assessorias de gabinete e institucionais, indicando, indiretamente, a visão dos próprios parlamentares quanto a necessidade de aprimoramento das regras para melhoria do exercício da representação democrática e, diretamente, a diminuição dos espaços de atuação condizentes com o potencial dos servidores. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Equipe designada pelo Consultor Geral Legislativo: Danilo Augusto Barbosa de Aguiar, formada por Roberta Maria Correa de Assis, Gustavo Henrique F. Taglialegna, Henrique Marques Ribeiro e Rafael Silveira e Silva. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Resposta do Senado Federal brasileiro à crise sanitária durante a pandemia de COVID-19 -- Método de pesquisa -- Análise dos dados do processo legislativo -- Apresentação de proposições legislativas durante a pandemia -- Aprovação de proposições legislativas durante a pandemia -- Tempo de tramitação das proposições legislativas durante a pandemia -- Percepção quanto aos impactos do SDR nos processos legislativo político. | pt_BR |
dc.format.extent | 27 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 317 | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Senado Federal (SF), teletrabalho | pt_BR |
dc.subject.other | Senado Federal (SF), acesso remoto | pt_BR |
dc.subject.other | Teletrabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Processo legislativo | pt_BR |
dc.title | Senado durante a pandemia : impactos no processo legislativo e no assessoramento | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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