Nota técnica de medida provisória nº 25/2023

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dc.contributor.author	Araújo, Wellington Pinheiro de
dc.date.accessioned	2023-06-15T17:26:59Z
dc.date.issued	2023-06-07
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/611305
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.177, de 2023, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Wellington Pinheiro de Araújo	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de medida provisória ; n. 25 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política agrícola, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Agropecuária, aspectos econômicos	pt_BR
dc.subject.other	Gripe aviária	pt_BR
dc.subject.other	Vigilância sanitária	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória nº 25/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT25_MP1177_2023.pdf

Tamanho: 446.9Kb

Formato: PDF